Ser mãe é uma dádiva que exige responsabilidade, amor, atenção, e também, gastos! Você vai precisar adquirir itens básicos como:
- Fraldas;
- Itens como mamadeira, fraldas e brinquedos;
- Móveis para o quarto;
- Roupinhas;
- entre outras necessidades.
Para se dedicar ao bebê que vai chegar, a mamãe precisa se afastar do trabalho por um tempo. De acordo com as leis trabalhistas brasileiras, ela deve receber o salário-maternidade.
Mas muita gente ainda tem dúvidas sobre isso, como por exemplo quem tem direito, como é feita a solicitação e qual o valor.
Neste artigo do blog, trouxemos algumas explicações que devem ajudar a entender melhor algumas dessas questões. Confira abaixo!
O que é o salário maternidade?
Um benefício previdenciário garantido por lei
onde a pessoa recebe o pagamento enquanto está de licença maternidade.
Quem tem direito ao benefício?
O auxílio é garantido em casos de parto, aborto espontâneo, adoção e mães de bebês natimortos.
Como solicitar?
O pagamento é automático a partir do registro da criança e vale para desempregadas, contribuintes individuais, seguradas especiais, empregadas domésticas sempre seguradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Caso o benefício não seja pago, as mães devem ir até uma agência do INSS ou ligar 135 para entender o que aconteceu e garantir o recebimento.
As mães que trabalham sobre o regime de CLT devem informar ao setor de recursos humanos sobre a gravidez ou adoção e a empresa fica responsável por se comunicar com o INSS e pedir o benefício para suas funcionárias.
Qual o prazo de solicitação do salário maternidade?
Gestante ou mãe empregada em empresa: a partir de 28 dias antes do parto;
Gestante ou mãe desempregada: a partir do parto;
Demais seguradas: a partir de 28 dias antes do parto;
Casais adotantes: a partir da adoção ou guarda para fins de adoção;
Gestante que teve aborto não-criminoso: a partir da ocorrência do aborto.
Qual valor devo receber?
O valor pode variar entre o salário mínimo (R$ 1.320,00) e o máximo pago pelo INSS (R$ 7.507,49).
Por quanto tempo o benefício é pago?
São no mínimo 4 meses, mas o pagamento pode ser estendido por até 6 meses dependendo da situação.
Lembre-se: o salário maternidade é um benefício garantido por lei. Não deixe de correr atrás dos seus direitos para dar uma melhor qualidade de vida para você e seu bebê!
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